Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O LossGuard é responsável pelo tratamento dos dados necessários ao funcionamento do aplicativo público Validade - LossGuard. Dúvidas de privacidade podem ser enviadas para renan@lossguard.com.br.

2. Dados que podemos tratar

• Conta: nome, e-mail, estabelecimento, papel do usuário, lojas autorizadas e preferências.
• Autenticação: senha protegida por hash, confirmação de e-mail, tokens de sessão e, quando escolhido, identificadores necessários ao login com Google.
• Operação de validade: lojas, setores, códigos e descrições de produtos, fotos enviadas, datas de validade, quantidades, unidades e lotes.
• Assinatura: plano e licença; quando houver compra ou restauração pela Google Play, identificadores da compra e do produto necessários para validar a assinatura.
• Notificações e dispositivo: token de notificação do Firebase, versão do aplicativo, modelo e versão do sistema quando informados pelo dispositivo.
• Segurança: endereço IP, data e hora, informações técnicas da requisição e registros de auditoria.
• Suporte: informações fornecidas voluntariamente em atendimentos e solicitações.

A câmera é utilizada para leitura de códigos e captura de fotos de produtos. A leitura de códigos ocorre no aparelho; uma foto somente é enviada quando o usuário utiliza uma função que exige seu armazenamento no LossGuard.

3. Para que usamos os dados

• criar, autenticar e administrar a conta;
• autorizar somente as lojas, módulos e funções permitidos;
• registrar e exibir controles de validade;
• enviar confirmações, recuperação de senha e notificações solicitadas;
• validar planos, licenças e assinaturas;
• prestar suporte, importar produtos quando solicitado e melhorar o serviço;
• prevenir abuso, fraude e acesso não autorizado, além de cumprir obrigações legais.

O tratamento ocorre para executar o serviço contratado ou solicitado, cumprir obrigações legais, proteger a segurança do serviço e, quando aplicável, com base no consentimento ou em legítimo interesse compatível com os direitos do usuário.

4. Serviços utilizados e compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Dados podem ser processados apenas quando necessário por:

• Google: login, Firebase Cloud Messaging e Google Play Billing, conforme a função utilizada;
• provedores de hospedagem, banco de dados e e-mail: para manter a API, armazenar dados e enviar mensagens transacionais;
• autoridades públicas: somente quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Esses prestadores recebem somente os dados necessários para sua função e ficam sujeitos às próprias políticas e a medidas de proteção aplicáveis. Dependendo do provedor, o processamento pode ocorrer fora do Brasil, com salvaguardas adequadas.

5. Segurança

Utilizamos HTTPS, autenticação por token, isolamento por conta e loja, controle de acesso no servidor, consultas preparadas, senhas armazenadas como hash, auditoria e limitação contra abuso. Nenhum método de segurança é infalível, mas adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos.

6. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para fornecer o serviço. Após uma solicitação confirmada de exclusão, a conta e os dados associados são excluídos ou anonimizados conforme o processo aplicável. Determinados registros poderão ser preservados somente quando necessários para obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, exercício de direitos ou exigência regulatória.

A exclusão pode ser solicitada dentro do aplicativo ou, mesmo sem o aplicativo instalado, em www.lossguard.com.br/excluir-conta. A solicitação externa exige confirmação segura pelo e-mail da conta e não provoca exclusão automática apenas com a digitação de um endereço.

7. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para renan@lossguard.com.br.

8. Crianças e adolescentes

O Validade - LossGuard é uma ferramenta de uso profissional em estabelecimentos e não é direcionado a crianças. Não buscamos coletar intencionalmente dados de crianças por meio do aplicativo.

9. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nos prestadores utilizados. A data da versão mais recente será indicada no início desta página.